Termos e Condições

Objeto

O presente website (giannashoes.myshopify.com) é administrado pela empresa Pele Dinâmica, Lda., doravante designada por “GIANNA”, com o número de identificação fiscal 517805847 e sede em Rua Rei da Memória 95 R/C D.to 2475-149 Benedita, Portugal.

Os termos e condições abaixo apresentados regulam a utilização do website por todos os visitantes e clientes (doravante designados por “Utilizadores”), aplicando-se a qualquer transação de natureza comercial realizada através da loja online da GIANNA.

Introdução

Para maior esclarecimento, recomendamos que os Utilizadores leiam atentamente os nossos Termos e Condições (“Condições”), bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Se não concordar, total ou parcialmente, com estas Condições, o Utilizador não deve aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços, incluindo a Loja Online. Todas as compras realizadas dependem da aceitação destas Condições; sem essa aceitação, não é possível efetuar encomendas.

A oferta de produtos na Loja Online destina-se apenas a pessoas maiores de idade, com plena capacidade legal, capazes de assumir as obrigações decorrentes da compra. Ao aceder ao website, o Utilizador declara ser maior de 18 anos e cumprir estas condições, assumindo total responsabilidade pelas suas encomendas.

O Utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilegais ou ilícitos.

A GIANNA pode alterar, atualizar ou substituir estas Condições e políticas associadas a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website, e cabe ao Utilizador verificar regularmente a sua versão atual. A continuação de utilização do website após a publicação de alterações implica a aceitação dessas modificações.

A GIANNA adota medidas adequadas para proteger a segurança da conta do Utilizador e dos dados pessoais fornecidos, em conformidade com a Política de Privacidade e a Política de Cookies. O Utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, corretos e atualizados, sendo responsável por qualquer informação incorreta ou incompleta.

O Utilizador consente que os dados fornecidos sejam utilizados para contacto, bem como para partilha com a transportadora responsável pela entrega das encomendas.

Em caso de dúvidas sobre as Condições ou políticas, o Utilizador pode contactar a GIANNA através do e-mail peledinamica@gmail.com.

A GIANNA não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas, vírus ou qualquer outro problema que afete o acesso ao website, podendo suspender temporariamente o seu funcionamento para manutenção ou melhorias.

A GIANNA reserva-se no direito de atualizar, a qualquer momento, informações e ofertas comerciais, incluindo produtos, preços, campanhas e condições de serviço.

Registo de Cliente no Website

Não é necessário possuir uma conta para comprar neste website, no entanto, o Utilizador poderá criar uma conta para usufruir de todas as funcionalidades do mesmo. Será pedido o fornecimento de dados como: Nome, Data de nascimento, Endereço de correio eletrónico, Número de telefone, Número de Identificação Fiscal e Morada para esta finalidade.

O Utilizador será o único e exclusivo responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste, bem como por toda a atividade que tenha lugar na sua conta, não existindo da parte da GIANNA qualquer obrigatoriedade de monitorizar os conteúdos ou o (in)cumprimento de quaisquer responsabilidades do Utilizador, nomeadamente perante outros Utilizadores ou perante autoridades nacionais.

Depois de criada a conta, o acesso à conta do utilizador é feito através do endereço de e-mail e palavra-passe criada aquando do registo. A palavra-passe é restrita ao utilizador, não tendo a GIANNA qualquer responsabilidade pelo seu uso ou fornecimento da mesma a terceiros.

É de o direito da GIANNA cessar o acesso ao Website, por parte de um utilizador que não cumpra as nossas Condições de utilização.

Disponibilidade de Produtos

No nosso website, encontra os produtos disponíveis, juntamente com informações detalhadas sobre características e prazos de entrega. 

As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo, mostrando a essência do produto, mas podem diferir ligeiramente na cor ou em outros detalhes. Por exemplo, a tonalidade pode variar conforme o ecrã do dispositivo utilizado. Por isso, é importante que o Utilizador consulte atentamente as descrições e especificações antes de efetuar a compra.

Sempre que for identificado algum erro nas informações do produto, a nossa equipa procurará corrigi-lo o mais rapidamente possível.

O stock dos produtos é limitado e a GIANNA esforça-se por mantê-lo atualizado em tempo real. No caso de um artigo se encontrar indisponível, o reembolso será processado no prazo máximo de 30 dias.

Os preços, produtos e promoções apresentados no website aplicam-se exclusivamente às compras online. Se for detetado algum erro no preço, a GIANNA corrigirá imediatamente a informação e comunicará a retificação ao cliente, que poderá cancelar a encomenda sem qualquer penalização.

Os preços da loja online podem diferir dos praticados em lojas físicas, dado que se tratam de canais de venda distintos. O cliente pode escolher o canal de compra que considerar mais conveniente. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

Às encomendas online poderão ser acrescidos os custos de envio, calculados consoante o destino e o valor da encomenda. A GIANNA assume o valor dos custos de envio em  encomendas superior a um valor de 80,00. Promoções e campanhas aplicam-se exclusivamente à loja online, sendo os preços finais sempre os indicados para cada produto no momento da compra.

A encomenda é concluída após a seleção do método de pagamento e entrega. Todos os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no website, cabendo ao Utilizador escolher o que lhe for mais conveniente.

Confirmação de Encomenda

Antes de concluir a encomenda, o Utilizador tem acesso a um resumo detalhado dos artigos selecionados, em tamanho, cor, preços, valor do IVA, método de envio, forma de pagamento e informações de faturação, quando aplicáveis.

É responsabilidade do cliente verificar e confirmar todos os dados da encomenda, assim como as informações de faturação e entrega fornecidas. É essencial que o Utilizador leia e aceite os Termos e Condições para efetuar a compra através do nosso website.

Ao finalizar a compra online, é celebrado um contrato de compra e venda entre o cliente e a GIANNA. Após a liquidação do valor total da encomenda, a fatura será emitida e enviada para o endereço de e-mail indicado pelo Utilizador. Após a emissão da fatura, não será possível efetuar alterações, sendo importante ter em atenção que custos adicionais de envio podem ser aplicados em casos de reenvio ou erros na morada fornecida.

Para efeitos de faturação, serão utilizados os dados fornecidos pelo Utilizador durante o registo. O Utilizador pode, a qualquer momento, atualizar ou corrigir as suas informações da encomenda.

Supervisão do Website

A GIANNA reserva-se o direito de monitorizar o acesso e a utilização do website, podendo intervir sempre que considerar necessário. O Utilizador reconhece e autoriza essa supervisão, sem que a GIANNA ofereça qualquer garantia ou representação quanto aos resultados dessa monitorização.

Links e Referências

Os links e referências para websites externos são disponibilizados apenas para fins informativos. A GIANNA não revisou nem garante a veracidade, segurança, acessibilidade ou qualidade do conteúdo desses sites, nem se responsabiliza por informações, materiais, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros através destes links.

Vírus e Outros Riscos

A GIANNA não garante que o acesso ao website ou ao seu conteúdo, incluindo software transferível, esteja livre de interrupções, erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. Não é garantida a correção imediata de quaisquer problemas que possam ocorrer.

Responsabilidade por Danos a Terceiros

O Utilizador compromete-se a não inserir no website qualquer conteúdo ou material que possa prejudicar terceiros. Entre outras restrições, é proibido submeter conteúdos que contenham calúnias, difamação, injúrias, obscenidade, incitamento ao ódio ou que, de qualquer forma, gerem responsabilidade civil ou criminal.

Apoio ao Utilizador

O Utilizador pode solicitar apoio, enviar comentários, sugestões ou apresentar reclamações à GIANNA através do formulário disponível na secção Contactos do nosso website, pela linha de apoio ao cliente ou através do endereço de e-mail peledinamica@gmail.com.

A GIANNA encontra-se disponível para fornecer esclarecimentos e prestar assistência na resolução de qualquer questão relacionada com os produtos fornecidos.